A relação entre a homenagem a Sergio Moro e o compliance empresarial

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A relação entre a homenagem a Sergio Moro e o compliance empresarial

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O juiz Sergio Moro discursa durante entrega do prêmio Pessoa do Ano em Nova York,, nos Estados Unidos. (foto: Brazilian-American Chamber of Commerce/Divulgação)

Ícone da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro foi homenageado na edição de 2018 do prêmio Pessoa do Ano, realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na primeira quinzena de maio, em Nova York (EUA), por sua atuação no combate à corrupção. De acordo com reportagem veiculada pela revista Veja, o magistrado chegou a ponderar se deveria aceitar a premiação, porque não sabe “se um juiz deve chamar este tipo de atenção”, mas que optou por aceitar ao sentir na honraria um apoio dos empresários ao combate à corrupção. “Entendi que tinha um sentido importante. Presumo que este prêmio significa que o setor privado, em geral, apoia o movimento anticorrupção brasileiro e isso, com certeza, faz uma grande diferença”, afirmou o juiz.

A fala do magistrado corrobora a percepção de que cada vez mais o compliance está sendo de fato incorporado na cultura corporativa, onde as empresas buscam não só estarem em sintonia com as regras de ética, política e regulamentações dos setores onde estão estabelecidas, mas mostrar isso ao cliente e ao mercado como um todo num momento onde a tolerância com a corrupção em qualquer esfera está se tornando inexistente. O recado que a Operação Lava Jato está passando ao país já começa a causar impacto diretamente no comportamento dos empreendedores e nos gestores brasileiros.

No caso da área fiscal e tributária, se mostra necessário que as empresas, assim como seus gestores, participem ativamente da mudança ética proposta pelo exemplo do magistrado e não caiam na vala comum de jeitinhos e desvios de conduta que possam ir contra as regras de mercado. É de conhecimento do meio que a carga tributária e as obrigações que o fisco e os entes públicos exigem das empresas e empreendedores no Brasil representa um custo muito alto. Contudo, em relação a esse aspecto, Erick Pomin, CEO da Auditto, afirma que “é preciso racionalizar a gestão desse orçamento tributário e garantir que a empresa está em conformidade com a legislação existente, que é extremamente complexa. Creio que a mudança do comportamento ainda precisa acontecer, os empreendedores precisam ter maior participação no cenário político, mas de forma ética, focando no pensamento social coletivo”.

O visível aumento da capacidade de rastreamento de operações financeiras fraudulentas e das punições exemplares colaboram para que o empresário busque alternativas lícitas a fim de reduzir seus custos e descarte a sonegação e outras condutas antiéticas. Como exemplo desse fato, Pomin destaca que a Auditto “tem sido acessada por grandes corporações que buscam formas inovadoras de controlar o recolhimento dos tributos, rastrear fraudes fiscais e checar se estão em dia com suas obrigações tributárias”, o que mostra que a percepção do juiz Sergio Moro de que o setor privado apoia o movimento anticorrupção é correta. Esse recrudescimento da pressão externa pela adoção de padrões éticos, que gere valor a todos os stakeholders, indica um movimento das organizações para a criação de programas preventivos e de monitoramento constante.

“Nossa empresa entrega informações completas sobre a real situação da empresa perante o fisco, colaborando para a redução de custo e permitindo análises fáceis e consistentes com muito pouco esforço”, frisa Pomin, recomendando um caminho para ser seguido em qualquer setor empresarial a fim de se estabelecer o compliance nas ações das companhias. Essa homenagem a Sergio Moro atesta o entendimento de que uma empresa que deseja se consolidar no mercado no longo prazo deve alinhar sua função de compliance aos objetivos estratégicos, missão e visão do empreendimento.

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